Instituto Terramar - Lideranças indígenas mantém acampamento em estrada contra empreendimento espanhol

Cerca de 200 índios estão acampados, há mais de 18 dias, no caminho de acesso à aldeia São João. No dia 10 de outubro, os índios fizeram uma barreira para impedir a passagem de caminhões carregados de material de construção que seriam utilizados nos primeiros prédios da cidade turística Nova Atlântida. O gigantesco empreendimento inclui a construção de hotéis, restaurantes, resorts, quadras e campos de golfe.

No dia 24 de outubro, os membros da sociedade tremembé de São José e Buriti fizeram um documento (abaixo-assinado) solicitando o apoio de outras comunidades indígenas,pescadores, dioceses, trabalhadores sem terra e quilombolas.

Na manhã do dia 19 de outubro, foi realizada uma reunião entre representantes do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Missão Tremembé em Itapipoca. Os órgãos ligados ao meio ambiente junto à Polícia Federal comprometeram-se a realizar uma vistoria na área onde está projetada a cidade turística Nova Atlântida para constatar se as construções realmente ocuparão territórios indígenas.

Em 2004, o Ministério Público entrou com Ação Cautelar Preparatória, encaminhada à Justiça Federal do Ceará, contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Nova Atlântida Ltda, para sustar o licenciamento do empreendimento "Projeto Turístico Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços" no território. A juíza federal, Germana de Oliveira, foi favorável ao pedido, fortalecendo a luta da comunidade. Posteriormente, a decisão da juíza foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5).

Apesar da proibição da justiça, a empresa continua tentando realizar construções na área. Os índios afirmam que sofrem perseguições por parte dos funcionários da empresa e temem violência contra eles, pois também acamparam por perto cerca de 40 homens contratados pelo grupo Nova Atlântida e há o risco de conflito.

As lideranças da etnia enviaram cartas, denunciando a situação à Fundação Nacional do Índio (Funai) , ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Procurador Federal Especial da Funai e estão pedindo o apoio e a solidariedade de toda a sociedade na luta pela garantia dos direitos de seu Povo.

Em entrevista concedida ao Jornal O Povo, o diretor da Nova Atlântida, Frank Roman, afirma "Na realidade, trata-se de uma invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). É uma palhaçada e isso demonstra que falta segurança pública no Estado". O empresário conclui a entrevista negando qualquer possibilidade de negociação com o povo indígena.

Diante das perseguições é importante que os movimentos e entidades se unam para colaborar com a comunidade tremembé através de apoio ao abaixo-assinado.

Contato: Adriana Carneiro (Liderança Tremembé) – (85)8731.4821 / Maria Amélia (Missão Tremembé) (85)3243.7675.