Instituto Terramar - A NEW THREAT TO PRAINHA DO CANTO VERDE, BRASIL

After a 30 year struggle against Antônio Sales Magalhães, the speculator and the real estate company Henrique Jorge SA, the threat comes from multi-millionaire, Tales son of one of the elite families of Ceará, Sá Cavalcante, owner of a construction company and the network of exclusive private schools Farias Brito. Tales claims to be the owner of over half of the land of the RESEX decreed on June 5, 2009 by President Luis Inácio LULA da Silva, and after the community won the struggle appealing the illegal transaction of the speculators all the way to the Superior Court of Brazil.

His objective is to cut in half the territory of the RESEX of Prainha do Canto Verde, disqualifying a completely legal process based on federal environmental law, which recognizes the residents as legally empowered subjects and guarantees their right to collective occupation and use.

How can he claim to be the owner of federal land? This claim represents a total disrespect for public property and the rights of traditional populations. It also shows the ignorance of the use of public land by local populations as the only way to stop the socio-environmental degradation which is taking place all along the coast of Brazil.

To reach his objective to take over the land used by the community, Mr. Tales is using the well known tactic of confusing and as a consequence dividing the population, applying threats and benefits. This includes the use of the justice system by criminalizing people which oppose his plans and defend the RESEX to the point of trying to use public institutions like Federal Attorneys Office, to reach his goals.  

Even worse, Tales, is using his wealth and abusing of the good faith of the population and is the driving force in creating a so called “community association”, whose legal representative is his lawyer. It is this association which presenting a criminal process to Federal Attorneys against organizations, government staff and community leaders, who work for the implementation of the RESEX.

The  language used in the criminal suit uses arguments clearly show the discriminatory view of the community, when the lawyer explains in one of the passages that the community was not prepared and legitimized to decide about the RESEX, since according to him “the local population is illiterate, ignorant and they are “Indians”. The use of the term “indians” and illiterates to justify that the population has no right to the land, shows the arrogant and racist attitude of the enemy.

In the desperation to strip poor people of their rights the old use of cronies and political allies is a logical strategy. Tales Sá Cavalcante just a few month ago affiliated himself with the political party DEM – party well know for representing the political interests of landowners and the elite of the state, who aim to curtail the rights of rural and forest populations. Examples are attempts to criminalize social movements like the “Movement of Landless Peasants” and attempts to have the Supreme Federal Court to  cancel human rights anchored in the constitution for members of the popular movement of Quilombolas (Descendents of Slave Communities). 

In the light of this important conquest, which is a RESEX, and what this means in terms of  the conservation of traditional territories and culture, desperate speculators try by all means and at any cost to appropriate themselves of the collective and communitarian natural resource.

This is why we, militants of social movements which fight for Environmental and Social Justice, are making public our vehement protest against these attitudes and declare our solidarity to the people of Prainha do Canto Verde in one more struggle to defend their right to the land and the ecological sustainability of this beautiful coastal region. And we are convinced that public powers – especially the Federal Attorneys – will not allow these practices to prosper.

In defense of the territories and the traditional populations,

WE ALL ARE PRAINHA DO CANTO VERDE!

AND WILL KEEP ON FIGHTING!

1.    AESC - Associação de Educadores e Educadoras Sociais do Ceará;
2.    Asociacion de Pescadores Artesanales de Puerto Madryn, Chubut, Argentina;
3.    ALBA SUD – Investigación e comunicación para el desarrolho;
4.    Alexandre Araújo Costa, Professor Titular, Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas, UECE;
5.    Alejandra Cornejo, Red Océano Mundial, Mar del Plata, Argentina;
6.    Aline Marques, cientista social;
7.    Amanda Nunes Diógenes, Analista Ambiental – ICMBio (FLONA Anauá – Caracaraí-RR);
8.    AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras;
9.    AMIT – Associação Missão Tremembé;
10.    AMOC - Associação dos Moradores Organizados do Cumbe – Aracati;
11.    AMPCV – Associação de Marisqueiras e Pescadores de Curral Velho;
12.    Ana Rogéria, jornalista da Anote;
13.    Ana Helena Mendes Lustosa - NEA/IBAMA/PI;
14.    ANCED  – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente;
15.    Andrei Tiego Cunha Cardoso - matrícula ICMBio  1778925, RESEX Terra Grande-Pracuúba/PA;
16.    APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente / PR;
17.    Associação Civil Alternativa Terrazul;
18.    Associação Monsenhor Diomedes;
19.    Ateliê Gerasol;
20.    Bios Iguana A.C., México;
21.    Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza;
22.    C-CONDEM é a Corporación Coordinadora Nacional para la Defensa Del
23.    Ecosistema Manglar;
24.    Cedeca Ceará – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente;
25.    Centro de Assessoria Popular Caldeirão;
26.    Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei;
27.    Centro de Desarrollo Sustentable, Pichilemu, Chile;
28.    CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço;
29.    CETRA – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador;
30.    Cofradia de Pescadores de Cedeira, Cedeira, Galicia, España
31.    Coletivo Leila Diniz – RN;
32.    Comissão de Direitos Humanos - Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
33.    Comunicação e Cultura;
34.    CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas;
35.    Danusa Maria Cordeiro Tajra - ambientalista - Teresina/PI;
36.    Dignitatis - Assessoria Técnica Popular;
37.    Esplar – Centro de pesquisa e Assessoria;
38.    Enise Maria Bezerra Ito - Analista Ambiental - ICMBio - APA da Baleia Franca/SC;
39.    Eugênia Siebra - Companhia Pã de teatro arte pesquisa e cultura;
40.    FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional;
41.    FDZCC – Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará;
42.    FORCEMA – Fórum Cearense do Meio Ambiente;
43.    Fórum Carajás (MA, PA e TO);
44.    Fórum Cearense de Mulheres;
45.    Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
46.    Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água;
47.    Fundação Pró-TAMAR – Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas;
48.    Fundacion Lonxanet para la Pesca Sostenible, Galicia – España
49.    Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia;
50.    GRÃOS – Grupo de Resistência Ambiental por Outra(s) Sociabilidade(s);
51.    GT Combate ao Racismo Ambiental;
52.    GTA – Grupo de Trabalho Amazônico;
53.    ICSF – International Collective in Support of Fishworkers (Coletivo Internacional em Apoio da Pesca Artesanal);
54.    Idevaldo Bodião, Professor da Faculdade de Educação da UFC, Ex-Secretário de Educação e Assistência Social de Fortaleza;
55.    IMOPEC – Memória do Povo Cearense;
56.    INEGRA – Instituto Negra do Ceará;
57.    Instituto Bioma;
58.    Instituto Ipanema -Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente;
59.    Instituto Terramar;
60.    Instituto Ambiental Viramundo;
61.    Iterei- Refúgio Particular  de Animais Nativos -  Portaria  Ibdf 163/78 (Dou  20/04/1978),  Membro Oficial da Sociedade Planetária (Unesco  Projeto Bra022/1998); 
62.    João Alfredo Telles Melo, advogado, professor, vereador pelo PSOL em Fortaleza, Ceará;
63.    José Domingues de Godoi Filho - Professor da UFMT/Depto. de Geologia e doutorando do IPPUR/UFRJ;
64.    MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia;
65.    Marcello Lourenço, ICMBio – Abrolhos;
66.    Mardineuson Alves de Sena - GEA/URCA;
67.    Maria José Colaço Rocha, Analista Ambiental do IBAMA, Membro da diretoria da ASIBAMA/CE, Membro da Coordenação do SINTSEF/CE;
68.    Maria Elizabeth Carvalho da Rocha - ICMBio - Chefe da APA da Baleia Franca/SC;
69.    Maria Norma Colares de Serra, Poeta e Cientista Social;
70.    Marisol Ginez Albano - PRODEMA- Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento UFC;
71.    Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania (Bahia);
72.    MST - Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
73.    NAVE – Núcleo de Agroecologia e Vegetarianismo;
74.    OPA - Organização Popular do Aracati;
75.    PACS - Instituto Politicas Alternativas para o Cone Sul - Rio de Janeiro;
76.    Paulo Oliveira - Analista Ambiental Icmbio (Resex Marinha de Tracuateua - PA); 
77.    Mônica Armond Serrão - Analista Ambiental Ibama - CGPEG/DILIC;
78.    RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental;
79.    REALCE - Rede de Educadores Ambientais do Litoral Cearense;
80.    Rede Alerta Contra o Deserto Verde (ES);
81.    Rede de Integração Verde - Chapada dos Veadeiros;
82.    Rede de ONGs da Mata Atlântica;
83.    Rede MangueMar Brasil;
84.    Rede MangueMar Bahia;
85.    RedManglar Internaciona;l
86.    Renap – Rede Nacional de Advogadas/os Populares;
87.    Simão Marrul Filho - Analista Ambiental - ICMBio - APA da Baleia Franca/SC;
88.    Terræ Organização da Sociedade Civil;
89.    TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental/PR;