Instituto Terramar - As dunas de Fortaleza

2010 é o ano da Biodiversidade. A perda de habitats é a principal causa da extinção de espécies. A criação de unidades de conservação com a participação e envolvimento da população torna-se uma prioridade para alcançar um desenvolvimento sustentável. Fortaleza deu o exemplo protegendo suas dunas remanescentes, mas esta conquista está ameaçada. A paisagem de Fortaleza se sobressai pelo belo encontro das dunas, lagoas interdunares, vegetação de restingas com o verde do mar. Esta paisagem, característica da Mata Atlântica, convida ao turismo sustentável e às caminhadas, e é cenário dos passeios noturnos de bicicleta, contribuindo para a melhoria da qualidade vida.

Pouco resta desta paisagem livre de ocupação humana em Fortaleza. Nos últimos 30 anos a cidade perdeu mais de 90% de sua área verde. A sociedade reconheceu a importância ecológica dos remanescentes de Mata Atlântica para o equilíbrio climático da cidade, valorizou a paisagem e a área por integrarem o sistema da Bacia do rio Cocó. O reconhecimento do valor ambiental das dunas, ainda remanescentes, motivou uma mobilização com repercussão nacional. A sociedade fez sua parte: páginas na internet, manifestações nas ruas e mais de três mil assinaturas pleitearam a criação de uma unidade de conservação capaz de proteger e evitar a ocupação desordenada das dunas vegetadas do Cocó.

As dunas são consideradas áreas de preservação permanente protegidas pelo Código Florestal e pela Resolução Conama 303/2002. Portanto, são áreas definidas pela legislação federal e foram definitivamente demarcadas e protegidas com a aprovação da Lei Municipal 9502, de autoria do vereador e ambientalista João Alfredo, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico das Dunas do Cocó. Esta luta foi uma vitória dos ambientalistas, de Fortaleza e de todos que compreendem a urgência de uma nova sociedade sustentável em que a natureza não pode ser tratada como mero recurso econômico, mas deve ser incluída como bem a ser protegido e integrado a um projeto de desenvolvimento sustentável.

Com tristeza e indignação recebemos a notícia de que o presidente do Tribunal de Justiça, em decisão liminar, retirou a eficácia da proteção das dunas, com argumento de que a lei, legitimamente aprovada com apoio da população, entra em conflito com o Plano Diretor. Não existe cidade sustentável, objetivo maior do Plano Diretor, sem equilíbrio ambiental. A proteção do meio ambiente consiste no caminho para alcançarmos uma sociedade mais justa e com qualidade de vida.

O dever de criar unidades de conservação encontra fundamento constitucional: ``incumbe ao Poder Público: definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção``. Vamos fazer valer esse dever do Estado e direito do cidadão. Os ambientalistas questionam judicialmente a decisão. Esperamos que a Justiça abra os olhos para o meio ambiente. Fortaleza precisa de áreas protegidas, de paisagens para a fruição, a contemplação e o lazer da população.

*Mario Mantovani - Diretor do SOS Mata Atlântica

Fonte: O Povo