A I Conferência de Pesca Artesanal foi realizada, entre os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília (DF). Acampados no estacionamento do Estádio Mané Garrinha, cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais, de 15 estados brasileiros, trocaram experiências e construíram estratégias de incidência sobre as políticas públicas de pesca.

O evento é fruto da insatisfação dos/as pescadores/as artesanais com as conferências oficiais patrocinadas pelo Governo Federal. A categoria reclama da ausência de pautas históricas dos movimentos de pescadores/as nos espaços oficias.  A iniciativa significou para os/as pescadores/as artesanais momentos de renovação da luta, afirmação da identidade de população tradicional e levantou a discussão política em torno da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A escolha da data para realização do evento, não ocorreu por acaso, inicialmente, o Governo Federal planejara realizar a 3ª Conferência de Pesca e Aquicultura nos mesmos dias 28, 29 e 30 de setembro. Entretanto, a possível existência da iniciativa de forma paralela a oficial, fez com que o MPA recuasse e transferisse a abertura da 3ª Conferência para o dia 30 de setembro.   

Durante os três dias da Conferência, os debates giraram em torno de temáticas relativas à identidade e território dos/as pescadores/as, direitos sociais e legislações de pesca. Além disso, foram amplamente discutidas as questões ambientais que impactam fortemente a categoria como: a redução e o desaparecimento de espécies, a diminuição de vegetação natural, a contaminação do solo e das águas. Esses problemas são compreendidos como resultado da intervenção de grandes projetos econômicos, que desrespeitam a legislação ambiental do país e as comunidades costeiras, a exemplo do agronegócio e da aquicultura (sobretudo a piscicultura e a criação de camarão em cativeiro).

Os espaços de debate foram facilitados através de parcerias construídas entre os/as pescadores /as e representantes de entidades como o Centro de Estudos do Mar da UFPR, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Conselho Pastoral dos Pescadores -CPP, Fundação Joaquim Nabuco (FundaJ) e Nectas – Uneb.

Apesar do avanço das discussões, muitos desafios se apresentam para a consolidação da pesca artesanal no Brasil, entre eles, podemos citar a necessidade de amadurecimento do debate relativo às questões de gênero. Mesmo com o fortalecimento da articulação das mulheres pescadoras no país, as políticas públicas existentes, em sua maioria, desconsideram necessidades e especificidades das mulheres pescadoras.  Esse fato tem acirrado as desigualdades de gênero e provocado a desqualificação das pescarias realizadas por mulheres.

A I Conferência de Pesca Artesanal foi encerrada com um ato público pelas ruas de Brasilia (DF). Os/as pescadores/as marcharam pela esplanada dos ministérios e ao chegarem ao Congresso Federal lançaram sobre o espelho d’água uma ‘tarrafa’ (rede de pesca) e um artesanato com o formato de um peixe. Depois, os manifestantes seguiram até o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), onde permaneceram no hall de entrada até uma comissão, formada por seis pessoas, ser atendida pelo ministro, por volta das 14h.

O atual Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, recebeu as lideranças e argumentou sobre a existência do Conselho Nacional de Pesca (Conape) como um espaço de diálogo sobre as demandas da pesca artesanal. Essa afirmação foi ouvida com desconfiança, pois, o Conape não caracteriza um espaço democrático, uma vez que os assentos e a participação dos pescadores artesanais são inferiores a presença dos empresários da pesca industrial. Infelizmente, observa-se no atual governo Lula que as políticas pensadas para a pesca se aliam cada vez mais ao modelo predador e desenvolvimentista do capitalismo neoliberal.

Diante desse cenário, a comissão dos pescadores decidiu não entregar o documento consolidado com as propostas da categoria ao Ministro Gregolim. Ficou acordado que, em 15 dias, os pescadores se reunirão com o presidente Lula para tratar do assunto.

Após o ato, o acampamento foi desmontado e os/as pescadores/as retornaram aos seus estados. Segundo José Alberto de Lima (Beto) - presidente do Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), “o movimento sai fortalecido desta articulação, mas precisa continuar batalhando para que o Governo Federal priorize políticas públicas para a pesca artesanal.”

Texto: Camila Garcia
Fotos: Luciana Queiroz e Natália Amaral (álbum de fotos abaixo)
Fonte: http://conferencianacionaldospescadores.blogspot.com/