Instituto Terramar - Policiais militares e seguranças do empresário Júlio Pirata destroem acampamento de assentados da Reforma Agrária na praia de Maceió (Itapipoca)

"Quando a gente chegou na praia, tinha 13 policiais, fora seguranças e capatazes. Ficamos na barraca. Começaram a empurrar a gente, quebrando tudo, jogando nossas coisas fora. Muito triste. Nossas cadeiras, manzuás, o andor com a imagem de Nossa Senhora. O relato é de uma das assentadas, moradora da comunidade de Maceió, em Itapipoca (cerca de 190 quilômetros de Fortaleza). Na tarde da última sexta-feira (06/02), ela, o companheiro e outras famílias viram o acampamento Nossa Terra, construído na faixa de praia próxima ao assentamento, ser destruído com todos os pertences de uso coletivo da comunidade.



A ação era respaldada por uma liminar concedida pelo juiz Vítor Nunes Barroso, da 1ª vara da Comarca de Itapipoca. Ele reiterou decisão ainda do ano de 2002, que não havia sido executada, de reintegração de posse. "O empresário conseguiu uma liminar como se tivesse a posse da área. Mas parte é área de praia, de marinha, e a outra parte é área do assentamento", argumenta o advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cláudio Silva Filho. Há sete anos, a comunidade trava uma batalha na Justiça contra a instalação de empreendimento turístico do empresário português Júlio Trindade. As ações se acirraram em 2007 com o início da perfuração de poços e eletrificação no local pelo grupo de Júlio Pirata, como é conhecido o presidente da Fundação Pirata Marinheiros.
 

Como estratégia de resistência, para impedir que qualquer obra seja realizada, desde fevereiro daquele ano, a comunidade se alterna em três equipes, que garantem a ocupação permanente da área de praia. Em ação judicial, os assentados pedem a anulação do título de propriedade de terras pertencentes ao empresário e a garantia de acesso ao mar. Denunciam ainda que parte do terreno de 200 hectares alegado por Júlio Pirata é área de Marinha, uma vez que tem como limite o oceano. Declaram a área como fundamental para a sobrevivência do assentamento, que tem como atividades principais, a agricultura e a pesca. No local são guardados  os materiais de trabalho dos pescadores, funciona como porto das embarcações de pesca, espaço para realização da coleta de algas marinhas pelos moradores para a venda, além de ser espaço de lazer das cerca de 800 famílias do assentamento e entorno.

 
"Puxaram as mulheres para fora da barraca. Quebraram material que é do povo. O jeito dos policiais foi agressivo, insultante, humilhante", destaca outra pessoa que presenciou o ato de violência. Ela conta que os policiais militares chegaram no carro do empresário e acompanhados do filho dele. "Fica claro a quem a polícia está a serviço. O problema é que ele quer os 16 quilômetros de praia e semeia a divisão e conflito. Não somente em Maceió, mas em várias comunidades da região", denuncia.
 
 

Os comunitários questionam a decisão da justiça estadual, uma vez que se trata de um assentamento federal, que está em conflito. O assentamento Maceió foi criado no ano de 1984, por meio da desapropriação da terra feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São 5.844,72 hectares conquistados onde hoje vivem cerca de 800 famílias. Após a ação dos policiais, a comunidade fez uma vigília na praia e um novo acampamento foi construído, ainda mais próximo ao mar.
 
A comunidade de Caetanos de Cima, em Amontada, vizinha ao assentamento Maceió, que também sofre com as pressões do empresário Julio Pirata, declarou apoiar a luta da comunidade, enviando, inclusive, suas lideranças comunitárias para as assembléias na Praia do Maceió.
 
Comunidades e instituições da sociedade civil manifestaram apoio ao Acampamento Maceió em seminário realizado ontem, dia 9 de fevereiro, em Fortaleza, no Artic Sunrise, barco ativista do Greenpeace. Entre as comunidades destacamos a Prainha do Canto Verde (Beberibe), Curral Velho (Acaraú) e a comunidade do Cumbe (Aracati).  O Instituto Terramar, O Fórum em Defesa da Zona Costeira e o Geenpeace, também declaram solidariedade.
 
Mais Informações:
Cláudio Silva Filho (Advogado do MST) (85.8765.3652)
Joyce (MST) (8872.6071)
Flávio (MST) (8630.1710)

 
Texto enviado e construído por Debora Dias e com o apoio de Camila Garcia
Imagens: Fotos dos celulares dos assentados

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