No dia 9 de fevereiro, será uma reunião de trabalho, a bordo do Artic Sunrise, para entender as dificuldades no processo de criação de áreas marinhas protegidas e definir os próximos passos e comprometimento com a área marinha protegida do litoral leste do Ceará.
O debate conta com a seguinte agenda:
14h00 - 14h30 : Recepção e visita guiada ao barco
14h30 - 14h45: A situação das áreas marinhas protegidas no Brasil - Leandra Gonçalves do Greenpeace
14h45 - 15h00: Como surgiu a idéia de criação da AMP do litoral leste - René Schärer do Instituto TERRAMAR
15h00 – 15h15: A importância da AMP e a participação da comunidade - José Alberto Ribeiro de Lima do MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores
15h15 – 15h30 - A situação atual e as demandas para a criação da AMP do litoral leste - Alberto Campos do AQUASIS
15h30 – 16h00 - A situação governamental para a criação de AMP - Dr. Rômulo Mello (Presidente ICMBio) e Dr. Paulo Maier –(ICMBIO- DIUSP)
16h00 – 16h30 - Debate e encaminhamentos - Greenpeace (facilitador)
Histórico da AMP de Beberibe
Desde quando os pescadores artesanais do ceará lutam contra a invasão dos barcos de compressor nos anos 1985 procura se uma forma eficiente de combater a pesca predatória que hoje se estende a lagosta e o peixe gerando grande prejuízo e conflitos violentos e mortais. E pouco a pouco os estoques estão se esgotando e começa a ameaçara a biodiversidade.
Foi em 1997, durante as oficinas preparatórias para o “I Seminário Internacional sobre a Pesca Responsável” em 6 regiões do litoral do Ceará que lideranças que o Instituto Terramar e lideranças do movimento de pescadores/as começaram a discutir sobre a necessidade de criação de uma área reservada para a pesca artesanal onde não seria permitido o uso de artes de pesca destrutivas como o compressor ou a caçoeira. Onde os próprios pescadores seriam responsável para a gestão da pesca.
Foi um longo caminho contra a oposição de armadores e empresários que preferiam o fim da pesca artesanal. No primeiro grupo de trabalho técnico da lagosta, em 2002, a proposta chegou a ser debatida e, ao final, foi aprovada a criação de uma AMP - Área Marinha Protegida para a Prainha do Canto Verde, mas com a mudança de Governo tudo voltou a estaca zero. Em 2006, com a criação do CGSL- Comitê de Gestão para o uso Sustentável da Lagosta, a mesma proposta voltou a se apresentada (implantação de uma AMP para toda a costa de 54 km de Beberibe e com 25 km para o mar aberto). Com o MONAPE, CPP e Terramar defendendo a proposta o comitê cientifico realizou um estudo e logo o CGSL aprovou a proposta. Assim foi iniciada uma nova fase para a comunidade da Prainha do Canto Verde e as outras do município de Beberibe.
O que é uma área marinha protegida?
É uma área onde se permite atividades de pesca que não prejudicam o ambiente e onde os responsáveis pela implantação e gestão são os próprios pescadores. Em acordo com os técnicos do IBAMA e das Universidades é possível decidir e, ou proibir a pesca em algumas áreas ou durante algum tempo para proteger.
O que precisa pra ser criar uma AMP?
1. Identificar áreas importantes para a região e para as comunidades que vivem próximas a ela.
2. Levantamento dos estudos já realizados nessa área.
3. Articulações com lideranças e com organizações governamentais e não-governamentais.