O Terramar e seus tempos
Afastando-se da idéia de um tempo linear para tomá-lo em sua complexidade, ou seja, não na redução do tempo como algo que nos governa, mas como algo que tecemos a partir de nosso pensamento e ação; não como um tempo que se encerra quando outro começa, mas como tempo que se soma a outro(s) tempo(s), permitindo a construção de trajetórias, revisitamos alguns importantes tempos projetados nesse caminho de se fazer instituição.
Tempo 1: Afirmando a pesca artesanal (1993 – 1997)
Em princípio a intervenção se deu em torno do apoio à pesca artesanal, era o tempo dos arrecifes artificiais — adaptação tecnológica com base na amarração de pneus, inspirada nas marambaias construídas pelos povos indígenas, para agregar cardumes de peixes facilitando a captura — e do fortalecimento da organização comunitária, traduzido, entre outras ações, no apoio à constituição dos Fóruns de Praias — assembléias que reuniam homens e mulheres em torno do debate sobre a pesca predatória.
Fazer essa demarcação de apoio à pesca artesanal, é um ponto crucial para o direcionamento de nosso projeto político. Pois, tomar a pesca artesanal como um campo de reflexão e ação, significa, dentre outras ações demarcar os sujeitos com os quais vamos dialogar e definir que problemáticas vamos enfrentar.
Simultâneo e/ou integradas às ações voltadas para a afirmação da pesca, se davam experimentações de formas de educação diferenciada, que visibilizassem o contexto e as necessidades das realidades locais. Paralelo, pois, à ação junto aos pescadores, realizávamos outras junto às escolas públicas, visando interferir nos currículos e metodologias de educação formal para a inserção de aprendizagens vinculadas à realidade dos Povos do Mar e a constituição de sujeitos políticos.
Tempo 2: Da conformação de um campo político de movimentos sociais na Zona Costeira (1997 – 1999)
A articulação entre a experiência acumulada nos processos formativos e organizativos, e o contexto que vinha se conformando, especialmente devido à consolidação de atividades econômicas que impactam sobre os territórios da Zona Costeira, faziam emergir novas questões e sujeitos políticos, que complexificavam o pensamento e a prática do Terramar.
Nesse contexto, o fortalecimento da pesca artesanal e da organização comunitária estava vinculado à garantia dos territórios das populações costeiras, passando a envolver, também, o enfrentamento do turismo de massa, a crítica as políticas do agronegócio, o desvelamento das desigualdades a que estavam submetidas às mulheres, dentre outras questões.
Esse período foi marcado por uma intensa ação em torno do fortalecimento de sujeitos coletivos, como o Movimento Nacional de Pescadores (MONAPE), o Fórum de Pescadores e Pescadoras do Litoral Cearense (FPPLC) e o Fórum do Litoral, hoje Fórum em Defesa da Zona Costeira Cearense (FDZCC); e da elaboração de uma crítica ao modelo de desenvolvimento implementado na Zona Costeira cearense — construída, sobretudo, a partir do monitoramento de políticas públicas, a exemplo do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE) no Ceará, do Complexo Industrial Portuário do Pecém e das ações estatais de fomento à pesca industrial. Políticas que intensificaram o processo de especulação imobiliária, acirrando os conflitos pela posse da terra na Zona Costeira cearense.
Tempo 3: Das lutas pela Terra e da visibilidade das mulheres da Zona Costeira (2000 – 2002)
Esse é um tempo em que a questão da Terra emerge como determinante, colocando para o Terramar o desafio de intensificar sua ação em torno do fortalecimento de sujeitos coletivos, e da produção de conhecimentos. É o tempo, pois:
da construção do diagnóstico sobre condições e formas de uso e ocupação do litoral — estudo realizado pelo Instituto Terramar em parceria com o Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, com “foco nos usos e conflitos de uso do ambiente costeiro e nas condições de vida de seus habitantes;
do Curso de Formação para Lideranças, ação educativa para formação de sujeitos coletivos. O curso permitiu uma renovação de lideranças e o fortalecimento do Fórum de Pescadores que passou a ser integrado por lideranças do litoral oeste;
da Escola dos Povos do Mar, experiência que buscou exercitar uma educação diferenciada para os Povos do Mar, que incorpore ao currículo conteúdos relativos à pesca e ao cotidiano das comunidades costeiras e um calendário que estabeleça o diálogo entre o tempo da escola e o tempo da pesca;
e do I Encontro Cultural dos Povos do Mar, que de forma afirmativa estabeleceu um diálogo entre a Zona Costeira, suas problemáticas, suas culturas e a população de Fortaleza, capital do Estado.
É o tempo, também, de avançar no debate sobre as mulheres na Zona Costeira — pois, ainda que reflexões e ações em torno das relações de gênero e a participação política das mulheres já tivessem sido realizadas — é nesse triênio que vamos ter a constituição do Programa de Gênero e Cidadania e a construção de estratégias para afirmação e constituição das mulheres como sujeitos políticos da Zona Costeira cearense.
É nesse tempo também que, agregadas às ações de mobilizações sociais fortalecem-se as experimentações de novas possibilidades no campo do desenvolvimento de tecnologias apropriadas e apropriáveis às formas de vida das comunidades costeiras. Vai ganhar destaque, então, o projeto de cultivo de algas marinhas e a construção das embarcações catamarãs.
Tempo 4: SOS Zona Costeira ou do fortalecimento dos movimentos sociais (2003 – 2005)
É tempo em que se conforma uma multiplicidade de ações e sujeitos: organizações, pessoas, homens e mulheres dispostos a intervir nos contextos da Zona Costeira. A partir do projeto SOS Zona Costeira, apoiado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) vive-se um intenso processo de mobilização: fortalecem-se as redes de entidades e movimentos vinculados às lutas sociais da Zona Costeira e são realizadas as Assembléias dos Movimentos Sociais da Zona Costeira.
Por outro lado, aprofundam-se as reflexões teórico-metodológicas do trabalho de educação ambiental na perspectiva de formação de sujeitos e, em conseqüência disto, constitui-se a Rede de Educadores Ambientais do Litoral Cearense (REALCE).
Mas é tempo também do acirramento dos conflitos socioambientais gerados pela criação de camarão em cativeiros ou carcinicultura, o que faz com que a crítica a essa atividade e a defesa dos manguezais ganhem força enquanto ação institucional.
As ações afirmativas também ganham mais força, e fortalece-se a perspectiva de tê-las como resistência às políticas desenvolvimentistas da carcinicultura, do turismo de massa e da pesca industrial. Ao cultivo de algas e construção de catamarãs, acrescem-se as idéias e práticas voltadas para o turismo comunitário e constitui-se o cenário para a realização do II Encontro Cultural dos Povos do Mar. É o início das articulações com organizações e grupos que já vinham se movimentando em torno dessa nova proposta em nível nacional e internacional. Um marco importante dessa articulação se deu no Fórum Social Mundial em Mumbai, 2004 e Porto Alegre, 2005.
Tempo 5: Direito a Terra, Água e Território ou da complexidade da ação na Zona Costeira (2006 – 2008)
É o tempo do alargamento da ação pela exigibilidade de direitos: Terra, Água e Território na Zona Costeira são direitos humanos das mulheres e homens que vivem e resistem nesse espaço. Intensificam-se as lutas organizadas em nível local, nacional e internacional contra a carcinicultura, o agronegócio, o turismo de massa e outras formas de desterritorialização das populações tradicionais.
O movimento social da Zona Costeira se articula com sujeitos de outros campos; os problemas se situam numa perspectiva mais ampla do ponto de vista da compreensão e das estratégias. Desse modo, vai se destacar a conformação de alianças com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água, a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Cearense de Mulheres (FCM), dentre outros movimentos.
Fortalecem-se também as formações voltadas para a construção das mulheres como sujeitos políticos, tendo como referência a nascente Articulação de Mulheres Pescadoras do Ceará.
O fortalecimento institucional das associações e grupos aparece como outra dimensão importante. Isso foi o que o curso de Desenvolvimento Institucional para Associações Comunitárias da Zona Costeira, articulado ao investimento em infra-estrutura (computadores e internet), buscou construir.
Do ponto de vista das ações afirmativas, fortalecem-se as ações voltadas para o turismo. Neste sentido, nasce a Rede Cearense de Turismo Comunitário – Rede Tucum e múltiplos parceiros vão ser mobilizados para fortalecer essas experiências.
A partir dos acúmulos dessas vivências, evidencia-se cada vez mais a necessidade de sistematizar e construir conhecimentos. Neste sentido, as experiências de enfrentamento da carcinicultura, da destruição dos manguezais e da privatização da água, vão ganhar destaque nessas elaborações.
Tempo 6: É tempo de revisitar, compartilhar e fortalecer nossa história – 2009…
Esse breve revisitar de algumas das estratégias e ações, longe de querer “contar no miúdo” todas as ações realizadas e/ou dar conta de toda a complexidade que envolve a intervenção do Instituto Terramar ao longo desses quinze anos, nos indica alguns caminhos para a efetivação de nosso trabalho nos tempos que se avizinham.
O tempo que queremos construir daqui pra frente é aquele estabelecido no diálogo entre nossas possibilidades e os desafios colocados para consolidação de nosso projeto político. Um tempo que dialogue com a ação de outros sujeitos comprometidos com a democratização da democracia; um tempo em que as aprendizagens potencializam e amadurecem a intervenção; um tempo em que, seguir adiante não se desvincula do passado. Nesse sentido, revisitar e compartilhar trajetórias, construir conhecimentos, fortalecer possibilidades sociosolidárias de reprodução da vida, fortalecer a ação política de sujeitos coletivos, são ao mesmo tempo legados, responsabilidades e campos de ações estratégicas para colaborar num projeto democrático para a Zona Costeira cearense.